AVISO LEGAL web

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OBJETO

O presente aviso legal regula o uso e a utilização do website INNOLIVAiberseguridad.es, cujo titular é a OLIVOS NATURALES S.L. (doravante, INNOLIVA).

A navegação pelo website da INNOLIVA atribui-lhe a condição de UTILIZADOR do mesmo e traz consigo a aceitação plena e sem reservas de todas e qualquer una das condições publicadas neste aviso legal, ficando advertido de que estas condições poderão ser modificadas sem notificação prévia pela INNOLIVA, em cujo caso se procederá à sua publicação e aviso com a máxima antecedência possível.

Portanto, é recomendável ler atentamente o seu conteúdo, caso deseje aceder e fazer uso da informação e dos serviços oferecidos a partir deste website.

O utilizador obriga-se, igualmente, a fazer um uso correto do website em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal, e responderá perante a INNOLIVA ou perante terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ocorrer como consequência do incumprimento da referida obrigação.

Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida, podendo a INNOLIVA denegar ou retirar o acesso e o seu uso em qualquer momento.

IDENTIFICAÇÃO

A INNOLIVA, no cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informa:

A sua firma social é: OLIVOS NATURALES S.L.

O seu nome comercial é: INNOLIVA

O seu Código de Identificação Fiscal é: B84456482

A sua sede social está em: PASEO SANTXIKI 1, EDIFICIO A OFICINA 1.A.3 DE MUTILVA 31192 (ESPANHA).

Está matriculada no Registo Comercial da Navarra 34066 TOMO 1717 FOLHA 214

COMUNICAÇÕES

Para comunicações connosco, colocamos à sua disposição diversos meios de contacto que especificamos a seguir:

Telefone: +34 948199666

Email: info@innoliva.com

Endereço postal: PASEO SANTXIKI 1, EDIFICIO A OFICINA 1.A.3, 31192 MUTILVA (ESPANHA)

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e a INNOLIVA consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando se realizem através de qualquer meio dos acima detalhados.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O website e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. Contudo, a INNOLIVA pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu website ao preenchimento prévio do respetivo formulário.

O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados comunicados à INNOLIVA e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que venha a realizar.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da INNOLIVA e a não utilizá-los para, entre outros:

Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.

Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar atuações passíveis de alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da INNOLIVA ou de terceiros; assim como obstaculizar o acesso de outros utilizadores ao website e aos seus serviços através do consumo maciço dos recursos informáticos através dos quais a INNOLIVA presta os seus serviços.

Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restringidas dos sistemas informáticos da INNOLIVA ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informação.

Vulnerar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade da informação da INNOLIVA ou de terceiros.

Suplantar a identidade de qualquer outro utilizador.

Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição de, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a não ser que se conte com a autorização do titular dos respetivos direitos ou tal seja legalmente permitido.

Recolher dados com fins publicitários e enviar publicidade de qualquer classe e comunicações com objetivos de venda ou outras de natureza comercial sem que exista um requerimento prévio ou consentimento.

Todos os conteúdos do website, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, assim como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à INNOLIVA, sem que possam entender-se cedidos ao utilizador quaisquer dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para o uso correto do website.

Em resumo, os utilizadores que acedam a este website podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas sempre que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem se instalem em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Igualmente, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer género que aparecem no website são propriedade da INNOLIVA, sem que possa entender-se que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao utilizador direito algum sobre os mesmos.

A distribuição, modificação, cedência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração são proibidos.

O estabelecimento de um hyperlink não implica em caso algum a existência de relações entre a INNOLIVA e o proprietário do website no qual este venha a ser estabelecido, nem a aceitação e aprovação pela INNOLIVA dos seus conteúdos ou serviços.

A INNOLIVA não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador dê aos materiais colocados ao dispor neste website nem pelas atuações que realize com base nos mesmos.

3.1 EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE NO ACESSO E NA UTILIZAÇÃO

O conteúdo do presente website é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico.

A INNOLIVA exclui, até onde permite o ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:

A impossibilidade de acesso ao website ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, assim como a existência de vícios e defeitos de qualquer género dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados, aos quais se tenha acedido através do website ou dos serviços que se oferecem.

A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam provocar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.

O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal como consequência do uso incorreto do website. Nomeadamente, e a título de exemplo, a INNOLIVA não assume a responsabilidade pelas atuações de terceiros que vulnerem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, e à própria imagem, assim como as normas em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Igualmente, a INNOLIVA declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora deste site e que não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste website é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes passíveis de ampliar os conteúdos que oferece este website. A INNOLIVA não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites linkados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. A INNOLIVA não se responsabiliza pelo estabelecimento de hyperlinks por parte de terceiros.

 3.2 PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

 Caso qualquer utilizador ou um terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nos websites incluídos ou acessíveis através do website, deverá enviar uma notificação à INNOLIVA identificando-se devidamente e especificando as alegadas infrações.

 3.3 PUBLICAÇÕES

 A informação administrativa disponibilizada através do website não substitui a publicidade legal das leis, normas, planos, disposições gerais e atos que tenham que ser publicados formalmente nos boletins oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que dá fé da sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste website deve entender-se como um guia sem propósito de validade legal.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quando precisamos de obter informação da sua parte, sempre lhe solicitaremos de forma expressa que no-la proporcione voluntariamente. Os dados recolhidos através dos formulários de recolha de dados do website ou outras vias, serão incorporados a um ficheiro de dados de caráter pessoal devidamente inscrito no Registo Geral de Proteção de Dados da Agência Espanhola de Proteção de Dados, do qual é responsável a OLIVOS NATURALES S.L. (doravante, INNOLIVA). Esta entidade tratará os dados de forma confidencial e exclusivamente com a finalidade de oferecer os serviços requeridos, com todas as garantias legais e de segurança impostas pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, adaptada ao novo RGPD UE 2016/679 e ao Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, e a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico.

A INNOLIVA não cederá nem partilhará os dados com terceiros sem o seu consentimento expresso.

Igualmente, a INNOLIVA, cancelará ou retificará os dados quando estes sejam imprecisos, incompletos ou tenham deixado de ser necessários ou pertinentes para a sua finalidade, em conformidade com o previsto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal.

O utilizador poderá revogar o consentimento prestado e exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dirigindo-se para esse efeito ao endereço seguinte: OLIVOS NATURALES S.L., sita em PASEO SANTXIKI 1, EDIFICIO A OFICINA 1.A.3 de Multilva 31192 - Espanha, identificando-se devidamente e indicando de forma expressa o direito concreto que deseja exercer.

A INNOLIVA adota os níveis de segurança correspondentes exigidos pela referida Lei Orgânica 15/1999 e RGPD UE 2016 / 679 e as demais normas aplicáveis. Contudo, não pode garantir a absoluta invulnerabilidade dos sistemas; portanto, não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos derivados de alterações que terceiros possam causar nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou ficheiros do utilizador.

Se optar por sair do nosso website através de links a websites não pertencentes à nossa entidade, a INNOLIVA não assumirá qualquer responsabilidade pelas políticas de privacidade desses websites nem pelos cookies que estes possam armazenar no computador do utilizador.

A nossa política no que respeita ao correio eletrónico centra-se em enviar somente comunicações que você tenha pedido receber.

Se preferir não receber estas mensagens por correio eletrónico, oferecemos-lhe através dos mesmos a possibilidade de exercer o seu direito de cancelamento e renúncia à receção destas mensagens, em conformidade com o disposto no Título III, artigo 22 da Lei 34/2002, de Serviços para a Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico.

POLÍTICA DE COOKIES

O que são as cookies?

Uma cookie é um ficheiro que se descarrega no seu computador quando acede a determinados websites. As cookies permitem a um website, entre outras coisas, armazenar e recuperar informação sobre hábitos de navegação de um utilizador ou do seu equipamento e, em função da informação que contenham e da forma que se utilize o equipamento, podem ser utilizadas para reconhecer o utilizador.

Para que é que este website utiliza as cookies e quais são?

Este website utiliza as cookies para uma série de finalidades, inclusive:

Análises: são aquelas cookies que, tratadas por nós ou por terceiros, nos permitem quantificar o número de utilizadores e desde modo realizar a medição e análise estatística da utilização que os utilizadores fazem do serviço. Para esse efeito analisa-se a sua navegação no nosso website, a fim de melhorar a experiência do utilizador.

O enunciado das cookies utilizadas neste website é o seguinte:

 Cookies Nome     Tipo        Propósito              Mais Informação

__utma __utmb __utmc __utmz _ga _gat                  Google Analytics                 De terceiros         Recolher informação sobre a navegação dos utilizadores pelo site a fim de conhecer a origem das visitas e outros dados similares a nível estatístico. Não obtém dados dos nomes ou apelidos dos utilizadores nem do endereço postal concreto a partir de onde se ligam.                Google Analytics Centro de privacidade de Google: http://www.google.com/intl/es/policies/privacy/

 Nota: As cookies de tipo ‘Próprias’ são utilizadas somente pelo proprietário deste site e as cookies ‘De terceiros’ são utilizadas pelo prestador do serviço que está detalhado na tabela acima.

 Como posso desativar ou eliminar estas cookies?

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Se quiser rejeitar as cookies analíticas da Google Analytics em todos os navegadores, de forma a não se enviar informação sua à Google Analytics, pode descarregar um complemento que realiza esta função a partir deste link: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições regem-se pela legislação europeia e neste caso, dependerá da autoridade de controlo, AEPD, legislação espanhola em vigor.

A língua utilizada será o Castelhano.