AVISO LEGAL

O presente Aviso Legal regula a utilização do serviço do site www.innoliva.com que a empresa OLIVOS NATURALES, S.L. (doravante, INNOLIVA põe à disposição dois internautas.

Em conformidade com a Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, e enquanto proprietária deste Site, a Innoliva fornece- lhe as seguintes informações gerais:

Nome Fiscal: SOCIEDADE AGRÍCOLA DO VALE DE UMBRIA S.A.

Registada na conservatória do registo comercial de Castro Verde sob o número 45/19920131

NIPC: 502812532

Dirección: Calle Infante Don Carlos de Borbón, 16, 2D, 41004 Sevilla, España.

TLF: +351 269 595 580

Email:  info@innoliva.com

 

INNOLIVA é uma marca comercial inscrita no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) com o número de registo 17987722, cujo titular é a Sociedade Comercial OLIVOS NATURALES, S.L.

1. CONDIÇÕES DE ACESSO

O acesso e a utilização de quaisquer serviços deste Site são gratuitos e implica a aceitação das condições de utilização descritas no presente aviso legal e da política de proteção de dados pessoais da INNOLIVA (ver la garantía de seguridad y privacidad de INNOLIVA). Para qualquer dúvida, consulta ou pedido, a INNOLIVA coloca à disposição dos seus clientes e utilizadores vários meios de contacto para comunicar com o seu Serviço de Apoio ao Cliente.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos estão reservados.

Todo e qualquer acesso a este Site está sujeito às seguintes condições: a reprodução, o armazenamento permanente e a divulgação dos conteúdos ou qualquer outra utilização para fins públicos ou comerciais são expressamente proibidos sem o prévio consentimento expresso e por escrito da INNOLIVA.

3. DADOS PESSOAIS

Pode consultar todas as informações relativas ao tratamento de dados pessoais recolhidos pela INNOLIVA na página Política de Privacidade e Cookies.

4. CONTEÚDOS

INNOLIVA obteve as informações, os conteúdos multimédia e os materiais incluídos no Site de fontes que considera fiáveis, mas embora tenha tomado todas as medidas razoáveis para garantir que as informações nele contidas são corretas, a INNOLIVA não garante que sejam exatas, completas ou atualizadas. A INNOLIVA não garante que sejam exatas, completas ou atualizadas. A INNOLIVA declina expresamente cualquier responsabilidad por error u omisión en la información contenida en las páginas de este Sitio Web.

É proibido transmitir ou enviar através do site www.innoliva.com quaisquer conteúdos ilegais ou ilícitos, vírus informáticos, ou mensagens que de um modo geral afetem ou violem os direitos da INNOLIVA ou de terceiros.

INNOLIVA reserva-se o direito de alterar, suspender, apagar ou limitar o conteúdo do site www.innoliva.com, as ligações ou as informações obtidas através do site www.innoliva.com, sem aviso prévio.

INNOLIVA não é responsável por quaisquer danos que possam surgir da utilização das informações contidas no site www.innoliva.com ou das informações contidas nas redes sociais da INNOLIVA.

5. LIGAÇÕES A OUTROS SITES

INNOLIVA pode fornecer acesso a sites de terceiros através de links com o único objetivo de informar da existência de outras fontes de informação na Internet, onde pode expandir os dados oferecidos no Site.

Estes links a outros sites não constituem em caso algum uma sugestão ou recomendação para que visite os sites de destino, que estão fora do controlo da INNOLIVA, pelo que a INNOLIVA não é responsável pelo conteúdo dos sites associados ou pelos resultados obtidos ao clicar nos links.

Além disso, a INNOLIVA não se responsabiliza pelos links ou ligações localizadas nos sites associados aos quais lhe dá acesso.

O estabelecimento da ligação não implica em caso algum a existência de relações entre a INNOLIVA e o proprietário do site onde a ligação é estabelecida, nem a aceitação ou aprovação pela INNOLIVA dos seus conteúdos ou serviços.

Se aceder a um Site externo a partir de um link localizado no site www.innoliva.com, deve ler a respetiva política de privacidade do outro Site que pode ser diferente da do site www.innoliva.com

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações e serviços incluídos ou disponíveis através deste Site podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. A INNOLIVA introduz periodicamente melhorias e/ou alterações às informações contidas e/ou aos Serviços que pode integrar a qualquer momento.

INNOLIVA não declara nem garante que os serviços ou conteúdos não serão interrompidos ou livres de erros, que os defeitos serão corrigidos, ou que o serviço ou o servidor que o disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes nocivos, sem prejuízo de a INNOLIVA encetar todos os esforços para evitar este tipo de incidentes.

INNOLIVA não assume qualquer responsabilidade em caso de interrupções ou mau funcionamento dos Serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, independentemente da sua causa. Além disso, a INNOLIVA não se responsabiliza por falhas na rede, perdas comerciais decorrentes dessas falhas, suspensões temporárias de eletricidade ou qualquer outro tipo de dano indireto que possa ser causado por causas alheias à INNOLIVA.

Antes de tomar decisões e/ou ações com base nas informações incluídas no Site, a INNOLIVA recomenda que verifique e compare as informações recebidas com outras fontes.

7. DIREITO DE EXCLUSÃO

INNOLIVA reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao site innoliva.com e aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que não cumpram alguma das condições do presente Aviso Legal.

8. JURISDIÇÃO

Este Aviso Legal rege-se integralmente pela legislação portuguesa.

No caso de surgir qualquer conflito ou discrepância com a interpretação ou aplicação do presente Aviso Legal, serão as respetivas Instâncias e Tribunais previstos nas normas legais aplicáveis em matéria de jurisdição competente, sendo que, no caso de consumidor, do local onde tem a sua residência habitual.

Caso se trate de una empresa, ambas partes acordam, com renuncia expressa a qualquer outro foro, às Instancias e Tribunais de Lisboa (Portugal).

Para a resolução de litígios em linha com o artigo 14.1 do regulamento (UE) 524/2013, a Comissão Europeia facilita uma plataforma de resolução de litígios em linha, a qual se encontra disponível na seguinte endereço online: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

9. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Os dados pessoais por si fornecidos à INNOLIVA podem ou não ser armazenados em bases de dados automatizadas, que são propriedade exclusiva da INNOLIVA, que assume todas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade das informações nelas contidas, em conformidade com as disposições da legislação em vigor em matéria de proteção de dados, RGPD 679/2019.

Contudo, tenha presente que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e que, por conseguinte, a INNOLIVA não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos suscetíveis de produzir alterações nos sistemas informáticos do Utilizador (software e hardware) ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros neles contidos, embora a INNOLIVA forneça todos os meios necessários e tome as medidas de segurança adequadas para evitar a presença destes elementos nocivos.

10. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

INNOLIVA pode, em qualquer altura, rever os termos e condições constantes do presente Aviso Legal, através da atualização desta página.

A Sociedade Agrícola do Vale de Umbria S.A. irá verificar o incumprimento das condições acima referidas, bem como qualquer utilização indevida dos conteúdos apresentados no seu Site, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder em direito.

11. CONTATO

Se tiver quaisquer perguntas sobre estas Condições legais ou quiser apresentar quaisquer comentários sobre este Site, pode enviar um e-mail para info@innoliva.com